11/07/2025 16:00

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:00

Processo Reativado
11/07/2025 16:00

Processo Desarquivado
19/06/2025 21:51

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 21:51

Baixa Definitiva
19/06/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 07:19

Decorrido prazo de EMMANUEL QUERINO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:19

Decorrido prazo de HOTEL E RESTAURANTE 955 LTDA em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:49

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800252-91.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: HOTEL E RESTAURANTE 955 LTDA INTERESSADO: EMMANUEL QUERINO DA SILVA SENTENÇA Iniciado o procedimento de cumprimento de sentença, a executada cumpriu voluntariamente a obrigação de pagamento, juntando comprovante de depósito do valor que entendeu devido (ID. 70600296).

Em sua manifestação, a exequente requereu o levantamento do valor depositado através de alvará judicial, o que já fora efetivado (ID. 70722883).

Inexistindo ressalva pela parte interessada quanto ao valor apresentado, não há óbice para o acolhimento do pleito.

De acordo com o art. 771 do CPC, são aplicáveis ao cumprimento de sentença as regras do processo de execução.

DO EXPOSTO, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, na forma traçada nos artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil.

Após, considerando que as custas processuais já foram devidamente adimplidas, arquive-se o feito.

Intimem-se e Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
20/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 15:32

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
12/02/2025 12:55

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800252-91.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: HOTEL E RESTAURANTE 955 LTDAINTERESSADO: EMMANUEL QUERINO DA SILVA DESPACHO I - Altere-se à classe processual para cumprimento de sentença.

II – Nos termos do art. 523, caput, CPC, tratando-se de obrigação por quantia certa, intime(m)-se o(s) devedor(es), por intermédio do seu procurador legalmente constituído (via DJ-PI), caso sejam assistidos pela Defensoria Pública ou não tenham procurador habilitado, intimem-se via postal com ARMP, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar(em) o pagamento do valor indicado na planilha do exequente.

III – Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523, CPC, a multa e os honorários, previstos no § 1º, do art. 523, CPC, incidirão sobre o restante.

IV – Na hipótese do não pagamento voluntário no prazo definido no caput do art. 523, CPC, o débito será acrescido de multa de 10 (dez) por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (§ 1º, art. 523, CPC).

V – Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§ 3º, art. 523, CPC).

VI – Transcorrido o prazo contido no item II, independentemente de penhora ou nova intimação, poderá o devedor, nos próprios autos, apresentar a sua impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 525.

Intimem-se.

TERESINA - PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
15/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 07:58

Conclusos para despacho
01/08/2024 07:58

Expedição de Certidão.
31/07/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:43

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:41

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:22

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:17

Processo Reativado
09/04/2024 13:17

Processo Desarquivado
08/04/2024 16:23

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
11/03/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 09:54

Baixa Definitiva
11/03/2024 09:54

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:51

Transitado em Julgado em 07/03/2024
09/03/2024 04:33

Decorrido prazo de HOTEL E RESTAURANTE 955 LTDA em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:54

Decorrido prazo de EMMANUEL QUERINO DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:11

Julgado improcedente o pedido
02/08/2023 15:35

Conclusos para julgamento
02/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:34

Expedição de Certidão.
18/07/2023 08:52

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:57

Expedição de Informações.
21/06/2023 10:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2023 10:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
20/06/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:59

Expedição de Informações.
13/06/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2023 01:14

Decorrido prazo de EMMANUEL QUERINO DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 03:31

Decorrido prazo de EMMANUEL QUERINO DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
11/04/2023 13:50

Conclusos para despacho
11/04/2023 13:50

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:49

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:00

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 05:23

Decorrido prazo de HOTEL E RESTAURANTE 955 LTDA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 04:23

Decorrido prazo de EMMANUEL QUERINO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 10:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
20/03/2023 10:49

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 13:23

Conclusos para despacho
24/05/2022 13:23

Expedição de Certidão.
20/05/2022 18:27

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 10:29

Processo Encaminhado a
14/04/2022 12:36

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 00:15

Decorrido prazo de HOTEL E RESTAURANTE 955 LTDA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 00:15

Decorrido prazo de HOTEL E RESTAURANTE 955 LTDA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 00:14

Decorrido prazo de HOTEL E RESTAURANTE 955 LTDA em 31/03/2022 23:59.
10/03/2022 13:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/01/2022 08:34

Juntada de Certidão
26/01/2022 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 23:30

Outras Decisões
13/01/2022 09:51

Juntada de Certidão
06/01/2022 09:57

Conclusos para decisão
06/01/2022 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Documentos • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847316-63.2023.8.18.0140

Nilo Pereira da Silva

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Rauristenio Lima Bezerra

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/09/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0800717-30.2023.8.18.0152

Francisco de Moura Silva

Banco Bradesco

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/09/2024 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0800717-30.2023.8.18.0152

Francisco de Moura Silva

Banco Bradesco

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/05/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0802818-30.2023.8.18.0123

Maria Helena de Araujo Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Claudio Roberto Castelo Branco

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/09/2023 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0802818-30.2023.8.18.0123

Maria Helena de Araujo Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Glauco Gomes Madureira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/08/2023 16:22

Exibir Processo