TJPI - 0003994-85.2007.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 09:39
Juntada de Certidão
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29/05/2025 09:32
Juntada de Certidão
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12/05/2025 14:27
Expedição de Edital.
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01/02/2025 09:48
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003994-85.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: A.
SOUZA & CIA LTDA - EPP SENTENÇA A exequente através da petição retro requereu a extinção do presente processo de execução fiscal, em face do adimplemento do débito realizado pela executada.
Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução.
Dêem-se as baixas necessárias no registro e na distribuição.
Com custas pelo executado.
Sem honorários advocatícios, tendo em vista que o exequente informara que os mesmos já foram recolhidos pela executada.
P.
R.
Intime-se.
TERESINA-PI, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
15/01/2025 10:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/01/2025 10:56
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 10:47
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 22:10
Baixa Definitiva
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24/09/2024 22:10
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 14:27
Recebidos os autos
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27/02/2024 13:16
Expedição de Informações.
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02/02/2024 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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02/02/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 15:52
Transitado em Julgado em 30/11/2023
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02/02/2024 15:33
Expedição de Informações.
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02/02/2024 07:45
Expedição de Certidão.
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01/02/2024 09:08
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 13:21
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 16:29
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 12:39
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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28/04/2023 11:05
Conclusos para julgamento
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28/04/2023 11:05
Expedição de Certidão.
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13/03/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
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24/01/2023 21:20
Juntada de Petição de petição
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10/01/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/10/2022 23:59.
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19/09/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2022 09:41
Conclusos para despacho
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14/09/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
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21/06/2022 09:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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02/03/2022 12:21
Juntada de Petição de manifestação
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25/02/2022 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/02/2022 23:59.
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25/02/2022 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/02/2022 23:59.
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25/02/2022 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/02/2022 23:59.
-
31/01/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 09:04
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 09:04
Juntada de Certidão
-
17/12/2020 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 14:07
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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08/07/2020 15:59
Conclusos para decisão
-
08/07/2020 15:59
Juntada de Certidão
-
08/07/2020 10:20
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2020 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2020 21:52
Desapensado do processo 0004763-17.2016.8.18.0031
-
30/06/2020 21:50
Apensado ao processo 0013885-33.2007.8.18.0140
-
30/06/2020 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2020 12:15
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2020 11:42
Conclusos para despacho
-
08/05/2020 16:10
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2020 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2020 13:15
Juntada de Certidão
-
23/04/2020 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2020 16:55
Conclusos para despacho
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08/04/2020 19:46
Juntada de Petição de petição
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06/02/2020 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2020 10:34
Juntada de Certidão
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06/02/2020 10:27
Distribuído por dependência
-
06/02/2020 10:07
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 10:05
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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03/10/2019 10:24
[ThemisWeb] Apensado ao processo 0013885-33.2007.8.18.0140
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03/10/2019 10:22
[ThemisWeb] Desapensado do processo 0013885-33.2007.8.18.0140
-
13/02/2017 12:23
[ThemisWeb] Apensado ao processo 0013885-33.2007.8.18.0140
-
14/09/2010 09:51
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
10/09/2010 10:19
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2010 11:41
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
04/05/2010 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2010 11:40
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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12/03/2010 11:43
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
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08/03/2010 10:57
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
06/10/2008 11:51
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2008 07:54
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
01/10/2008 08:46
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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26/08/2008 11:55
Publicado Outros documentos em 2008-08-26.
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21/08/2008 08:10
Publicado Outros documentos em 2008-08-21.
-
20/12/2007 12:26
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2007 12:26
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
26/11/2007 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2007
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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