TJPI - 0751266-12.2020.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/01/2022 10:33
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 12:19
Arquivado Definitivamente
-
02/12/2021 12:19
Baixa Definitiva
-
02/12/2021 12:19
Recebidos os autos
-
02/12/2021 12:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF
-
02/12/2021 12:19
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 09:59
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 00:02
Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 11/11/2021 23:59.
-
16/09/2021 10:17
Juntada de Petição de manifestação
-
14/09/2021 12:53
Expedição de intimação.
-
26/08/2021 10:05
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
-
24/08/2021 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751266-12.2020.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751266-12.2020.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des.
Erivan Lopes AGRAVANTE: Águas e Esgoto do Piauí S/A ADVOGADO: Denise Barros Bezerra Leal (OAB/PI Nº 9.418 AGRAVADO: União (Fazenda Nacional ) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELA FAZENDA NACIONAL (UNIÃO).
JUIZ ESTADUAL INVESTIDO DE JURISDIÇÃO FEDERAL.
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA PROCESSAR E JULGAR O RECURSO.
INTELIGÊNCIA DO ART. 109, §§ 4º, DA CF/88.
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara de Direito Público, à unanimidade, pela incompetência deste Tribunal de Justiça, determinando-se a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de trinta do mês de julho aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um. -
23/08/2021 09:43
Prejudicado o recurso
-
11/08/2021 13:39
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 13:38
Desentranhado o documento
-
11/08/2021 13:38
Cancelada a movimentação processual
-
21/07/2021 13:13
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2021 13:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/03/2021 10:38
Conclusos para o Relator
-
06/03/2021 10:38
Juntada de Certidão
-
15/01/2021 08:20
Juntada de Petição de manifestação
-
02/12/2020 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2020 00:04
Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 28/10/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 11:33
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2020 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2020 11:39
Juntada de Petição de diligência
-
08/09/2020 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2020 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2020 13:56
Expedição de Mandado.
-
08/09/2020 13:56
Expedição de intimação.
-
08/09/2020 13:51
Juntada de Certidão
-
19/05/2020 18:36
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
14/05/2020 14:56
Conclusos para Conferência Inicial
-
14/05/2020 14:56
Distribuído por sorteio
-
14/05/2020 00:12
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2020
Ultima Atualização
19/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000561-70.2020.8.18.0026
Ministerio Publico Estadual
Sob Investigacao
Advogado: Glenio Carvalho Fontenele
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 05/08/2020 17:09
Processo nº 0000205-58.2019.8.18.0043
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Cleidivan Silva Nunes
Advogado: Quesia dos Santos Alves
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/05/2019 11:08
Processo nº 0000237-72.2015.8.18.0053
Marinalva Barbosa da Costa
L.a.m. Folini - ME
Advogado: Francisco de Assis Urquiza Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 20/04/2015 15:02
Processo nº 0000191-45.2015.8.18.0098
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Mardonio Soares Nunes
Advogado: Liviany Sampaio de Oliveira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/07/2015 08:45
Processo nº 0000011-29.2017.8.18.0043
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Pedro do Nascimento Sousa
Advogado: Carlos Eduardo Marques Coutinho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/01/2017 08:04