18/06/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 13:08

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/06/2025 13:08

Transitado em Julgado em 11/04/2025
18/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 10/04/2025 23:59.
15/03/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 07:17

Expedição de intimação.
12/02/2025 07:17

Expedição de intimação.
11/02/2025 12:39

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/02/2025 08:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 00:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0017659-90.2015.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: MARIA DE LOURDES CORDEIRO DE SOUZA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de janeiro de 2025.
21/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 08:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 09:25

Conclusos para o Relator
05/12/2024 19:33

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:23

Expedição de intimação.
09/10/2024 11:23

Expedição de intimação.
23/09/2024 09:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/09/2024 22:33

Juntada de informação - corregedoria
20/09/2024 12:57

Recebidos os autos
20/09/2024 12:57

Conclusos para Conferência Inicial
20/09/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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