06/05/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 16:18

Baixa Definitiva
06/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
06/05/2025 16:17

Transitado em Julgado em 11/04/2025
06/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 01:42

Decorrido prazo de MARIA DOS HUMILDES DE MACEDO em 20/03/2025 23:59.
12/02/2025 07:22

Expedição de intimação.
12/02/2025 07:22

Expedição de intimação.
11/02/2025 13:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/02/2025 08:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULISTANA - CNPJ: 06.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801034-35.2022.8.18.0064 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PAULISTANA Advogado do(a) APELANTE: LIZ GOMES DE SOUZA DO VALE - PI24370 APELADO: MARIA DOS HUMILDES DE MACEDO Advogado do(a) APELADO: FABIANA FERNANDA XAVIER RODRIGUES - PI21945 RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de janeiro de 2025.
21/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 12:12

Conclusos para o Relator
17/12/2024 16:34

Juntada de Petição de outras peças
26/11/2024 03:00

Decorrido prazo de MARIA DOS HUMILDES DE MACEDO em 25/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:06

Juntada de Petição de parecer do mp
21/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/10/2024 09:28

Recebidos os autos
10/10/2024 09:28

Conclusos para Conferência Inicial
10/10/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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