08/04/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 12:43

Baixa Definitiva
08/04/2025 12:39

Transitado em Julgado em 21/03/2025
08/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/03/2025 01:35

Decorrido prazo de DURAFIX INDUSTRIA DE ARGAMASSAS E TINTAS LTDA em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 16:58

Expedição de intimação.
12/02/2025 16:58

Expedição de intimação.
12/02/2025 08:54

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/02/2025 09:29

Conhecido o recurso de DURAFIX INDUSTRIA DE ARGAMASSAS E TINTAS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
11/02/2025 07:39

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0759904-29.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DURAFIX INDUSTRIA DE ARGAMASSAS E TINTAS LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - PI11147-A, LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES - PI4717-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE - PI5397-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de janeiro de 2025.
21/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025 09:41

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/01/2025 18:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 11:29

Conclusos para o Relator
26/08/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:05

Expedição de intimação.
05/08/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:58

Conclusos para o Relator
15/05/2024 23:58

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 01:07

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:21

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/03/2024 09:33

Conhecido o recurso de DURAFIX INDUSTRIA DE ARGAMASSAS E TINTAS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
15/03/2024 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 11:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/02/2024 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 07:38

Conclusos para o Relator
10/11/2023 20:38

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 07:35

Conclusos para Conferência Inicial
30/08/2023 07:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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