27/05/2025 13:02

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
16/05/2025 02:50

Decorrido prazo de FONSECA E FILHOS CIA LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
08/04/2025 10:28

Expedição de intimação.
08/04/2025 10:27

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/03/2025 09:08

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de FONSECA E FILHOS CIA LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.
11/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2025 11:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/12/2024 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2024 09:22

Conclusos para o Relator
24/10/2024 03:10

Decorrido prazo de FONSECA E FILHOS CIA LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:48

Juntada de manifestação
08/10/2024 14:01

Expedição de Edital.
25/09/2024 11:00

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 17:54

Expedição de Edital.
19/09/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 21:27

Conclusos para o Relator
19/08/2024 21:24

Juntada de Petição de carta
15/08/2024 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 08:24

Juntada de Petição de mandado
14/08/2024 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 11:46

Expedição de Mandado.
21/07/2024 09:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/06/2024 12:47

Expedição de intimação.
26/06/2024 12:47

Expedição de intimação.
19/06/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:37

Conclusos para o Relator
04/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:12

Conclusos para o Relator
20/02/2024 13:11

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 08:59

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/01/2024 09:57

Expedição de intimação.
18/01/2024 09:57

Expedição de intimação.
10/01/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:37

Conclusos para o Relator
17/11/2023 12:19

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:01

Expedição de intimação.
30/10/2023 16:01

Expedição de intimação.
30/10/2023 16:01

Expedição de intimação.
30/10/2023 15:59

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
23/10/2023 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 11:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/10/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/10/2023 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 19:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2023 10:09

Conclusos para o Relator
13/07/2023 12:56

Juntada de Certidão
19/06/2023 10:41

Juntada de Petição de certidão
19/06/2023 03:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/06/2023 06:54

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 10:53

Expedição de intimação.
29/05/2023 10:52

Expedição de intimação.
29/05/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:42

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 18:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/03/2023 10:29

Recebidos os autos
22/03/2023 10:29

Conclusos para Conferência Inicial
22/03/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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