25/06/2025 07:20

Conclusos para admissibilidade recursal
25/06/2025 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
22/04/2025 09:49

Juntada de petição
22/04/2025 09:46

Juntada de petição
31/03/2025 14:17

Expedição de intimação.
31/03/2025 14:10

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:13

Juntada de Petição de outras peças
11/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA (APELANTE) e provido
07/02/2025 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/01/2025 10:43

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 10:25

Juntada de documento comprobatório
28/01/2025 10:21

Juntada de petição
24/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800109-60.2017.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA Advogados do(a) APELANTE: ERICO MALTA PACHECO - PI3906-A, MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2025 17:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 11:12

Conclusos para o Relator
29/10/2024 04:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA em 28/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:20

Juntada de Petição de parecer do mp
03/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:01

Expedição de intimação.
02/09/2024 19:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/08/2024 23:30

Conclusos para o Relator
01/08/2024 12:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
01/08/2024 09:19

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 23:09

Juntada de Certidão de distribuição anterior
17/06/2024 10:11

Recebidos os autos
17/06/2024 10:11

Conclusos para Conferência Inicial
17/06/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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