15/07/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:44

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:04

Juntada de manifestação
21/03/2025 21:31

Juntada de Petição de outras peças
25/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 09:24

Juntada de manifestação
24/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000415-98.2013.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO SANTHIAGO HOLANDA FRANCA SILVA - PI15900-A, DEBORAH INARA SOARES DE MOURA SANTOS - MA13978-A APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO DUARTE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 09:52

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/08/2024 13:46

Conclusos para o Relator
29/07/2024 08:31

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 10:29

Conclusos para o relator
27/02/2024 10:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/02/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
26/02/2024 14:21

Determinada a redistribuição dos autos
01/02/2024 09:25

Conclusos para o relator
01/02/2024 09:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/02/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
31/01/2024 21:16

Juntada de Certidão
31/01/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:14

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:38

Determinação de redistribuição por prevenção
11/01/2024 11:36

Conclusos para Conferência Inicial
11/01/2024 11:36

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:51

Recebidos os autos
16/11/2023 08:50

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2023 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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