01/07/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:02

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
01/07/2025 09:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025
01/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/04/2025 10:42

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 21:16

Expedição de notificação.
04/04/2025 15:51

Juntada de Petição de ciência
21/03/2025 01:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES MONTEIRO em 20/03/2025 23:59.
12/02/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0003-26 (EMBARGANTE) e não-provido
07/02/2025 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/01/2025 12:00

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 08:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 08:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/01/2025 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 13:45

Conclusos para o Relator
27/07/2024 03:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES MONTEIRO em 26/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 23:01

Conclusos para o Relator
22/03/2024 03:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES MONTEIRO em 21/03/2024 23:59.
11/03/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:41

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0003-26 (APELANTE)
09/02/2024 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/01/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2023 12:49

Conclusos para o Relator
24/08/2023 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES MONTEIRO em 23/08/2023 23:59.
25/07/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:39

Concedido efeito suspensivo a Recurso
21/11/2022 15:26

Recebidos os autos
21/11/2022 15:26

Conclusos para Conferência Inicial
21/11/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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