02/07/2025 03:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/07/2025 23:59.
10/05/2025 10:09

Juntada de petição
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 12:51

Expedição de intimação.
06/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:36

Conhecido o recurso de PEDRO JEFERSON BEZERRA ARAUJO - CPF: *34.***.*46-26 (IMPETRANTE) e provido
07/02/2025 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 16:30

Juntada de petição
24/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0758067-36.2023.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PEDRO JEFERSON BEZERRA ARAUJO Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA PMPI, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, 0 ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/08/2024 14:02

Conclusos para o Relator
27/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:52

Desentranhado o documento
27/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/06/2024 20:06

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/05/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 18:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/02/2024 23:28

Conclusos para o Relator
06/02/2024 03:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/02/2024 23:59.
09/01/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 13:21

Expedição de intimação.
07/12/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:45

Conclusos para o Relator
30/08/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 03:01

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI em 17/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2023 03:23

Decorrido prazo de 0 ESTADO DO PIAUI em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 03:22

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA PMPI em 10/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 15:43

Juntada de Petição de mandado
28/07/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 13:01

Juntada de Petição de mandado
28/07/2023 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 12:57

Juntada de Petição de mandado
26/07/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 11:45

Expedição de Mandado.
26/07/2023 11:44

Expedição de Mandado.
26/07/2023 11:44

Expedição de Mandado.
25/07/2023 10:11

Concedida a Medida Liminar
23/07/2023 10:28

Conclusos para Conferência Inicial
23/07/2023 10:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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