TJPI - 0800538-48.2019.8.18.0084

13/05/2025 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

13/05/2025 10:35

Conclusos para despacho

13/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

13/05/2025 10:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

25/04/2025 12:21

Juntada de Certidão

25/04/2025 00:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ELZANEIA OLIVEIRA E SILVA em 25/03/2025 23:59.

26/02/2025 18:37

Expedição de intimação.

26/02/2025 18:37

Expedição de intimação.

26/02/2025 09:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

07/02/2025 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

24/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

23/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 16:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2025 16:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

22/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/01/2025 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2024 15:48

Conclusos para o Relator

02/09/2024 15:24

Juntada de petição

17/08/2024 21:43

Expedição de intimação.

10/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 22:30

Conclusos para o Relator

04/04/2024 03:01

Decorrido prazo de ELZANEIA OLIVEIRA E SILVA em 03/04/2024 23:59.

22/03/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024 09:08

Expedição de intimação.

11/03/2024 09:08

Expedição de intimação.

10/03/2024 22:13

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE)

01/03/2024 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024 11:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/03/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/02/2024 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2024 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2023 14:33

Conclusos para o Relator

25/09/2023 08:39

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 11:18

Conclusos para o Relator

28/03/2023 00:53

Decorrido prazo de ELZANEIA OLIVEIRA E SILVA em 27/03/2023 23:59.

16/03/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 13:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/01/2023 07:59

Recebidos os autos

31/01/2023 07:59

Conclusos para Conferência Inicial

31/01/2023 07:59

Distribuído por sorteio