07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801374-34.2020.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTINELE DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

ALTOS, 4 de julho de 2025.

NADJA LOPES VIANA 2ª Vara da Comarca de Altos
02/06/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 15:24

Baixa Definitiva
02/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
02/06/2025 15:24

Transitado em Julgado em 25/04/2025
02/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 03:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FONTINELE DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
27/02/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:53

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS FONTINELE DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*48-00 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801374-34.2020.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTINELE DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Desa.

Lucicleide P.

Belo.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/12/2024 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 16:21

Conclusos para o Relator
14/09/2024 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FONTINELE DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 23:29

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/07/2024 17:51

Recebidos os autos
22/07/2024 17:51

Conclusos para Conferência Inicial
22/07/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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