26/05/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:50

Baixa Definitiva
26/05/2025 14:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
26/05/2025 14:50

Transitado em Julgado em 13/05/2025
26/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:45

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA YORK LTDA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA YORK LTDA em 14/04/2025 23:59.
12/03/2025 11:43

Expedição de intimação.
12/03/2025 11:42

Expedição de intimação.
11/03/2025 11:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 10:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0805451-36.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE - PI5397-A APELADO: DISTRIBUIDORA YORK LTDA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: DANIEL LOPES REGO - PI3450-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Des.

Fernando Lopes.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/07/2024 21:27

Conclusos para o Relator
02/07/2024 03:11

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA YORK LTDA em 01/07/2024 23:59.
31/05/2024 20:19

Expedição de intimação.
31/05/2024 20:19

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:13

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
20/10/2023 12:39

Conclusos para o Relator
18/10/2023 03:09

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA YORK LTDA em 17/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:05

Expedição de intimação.
12/09/2023 13:05

Expedição de intimação.
04/09/2023 22:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 08:53

Recebidos os autos
18/05/2023 08:53

Conclusos para Conferência Inicial
18/05/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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