10/07/2025 11:52

Conclusos para julgamento
10/07/2025 11:20

Juntada de petição
02/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO À vista da oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com pedido de efeito modificativo, pela parte embargante (Id. 23524910) em face de acórdão (Id. 23256855), intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Intime-se e Cumpra-se.

Teresina (PI), datado e assinado digitalmente.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
30/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/03/2025 11:28

Juntada de petição
26/03/2025 00:56

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:17

Juntada de petição
26/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:54

Conhecido o recurso de BENJANUTO PEREIRA BATISTA - CPF: *74.***.*03-87 (APELANTE) e provido
07/02/2025 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 14:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 09:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 09:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/12/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
03/12/2024 09:33

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:04

Determinação de redistribuição por prevenção
05/08/2024 12:45

Conclusos para o Relator
25/07/2024 15:40

Juntada de petição
17/07/2024 03:00

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/07/2024 23:59.
24/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2024 23:17

Juntada de Certidão de distribuição anterior
16/05/2024 13:14

Recebidos os autos
16/05/2024 13:14

Conclusos para Conferência Inicial
16/05/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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