21/07/2025 08:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
18/07/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 12:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0763638-85.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: CACILDA LINA BASTOS DA SILVEIRA Advogado do(a) EMBARGADO: JOAQUIM PEDRO GONCALVES BASTOS - PI11332-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des.

João Gabriel.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/05/2025 08:40

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:16

Juntada de petição
11/05/2025 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:38

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/03/2025 01:35

Decorrido prazo de CACILDA LINA BASTOS DA SILVEIRA em 20/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:24

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:58

Expedição de intimação.
12/02/2025 14:58

Expedição de intimação.
10/02/2025 14:57

Concedida a Segurança a CACILDA LINA BASTOS DA SILVEIRA - CPF: *17.***.*78-15 (IMPETRANTE)
07/02/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0763638-85.2023.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CACILDA LINA BASTOS DA SILVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAQUIM PEDRO GONCALVES BASTOS - PI11332-A IMPETRADO: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/01/2025 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
17/09/2024 10:19

Declarada incompetência
15/05/2024 11:17

Conclusos para o Relator
13/05/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 11:18

Expedição de intimação.
18/04/2024 03:16

Decorrido prazo de CACILDA LINA BASTOS DA SILVEIRA em 17/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 03:06

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 16:31

Juntada de Petição de mandado
14/03/2024 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2024 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2024 08:59

Expedição de Mandado.
14/03/2024 08:59

Expedição de intimação.
14/03/2024 08:59

Expedição de intimação.
13/03/2024 20:37

Não Concedida a Medida Liminar
08/02/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 09:31

Conclusos para o Relator
03/02/2024 03:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI em 02/02/2024 23:59.
12/01/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 15:43

Juntada de Petição de mandado
10/01/2024 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 10:15

Expedição de Mandado.
04/12/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:06

Conclusos para Conferência Inicial
22/11/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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