TJPI - 0800377-67.2023.8.18.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PABLO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA

CPF *77.***.*53-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA EDUARDA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *83.***.*53-05

MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA CUNHA

CPF *06.***.*56-12

JAMILY MARIA COSTA DA SILVA

CPF *04.***.*98-03

BIANCA LORENA DE SOUSA SANTOS

WELLYNE MARIELLE PEREIRA DE SOUSA

MARIA LUIZA DA SILVA SOUSA

CPF *40.***.*95-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 09:53

    Recurso especial admitido

  • 02/04/2025 12:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/04/2025 12:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/04/2025 12:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 02/04/2025 12:11

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 14:00

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/03/2025 08:54

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2025 08:52

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2025 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 08:42

    Conhecido o recurso de PABLO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA - CPF: *77.***.*53-86 (APELANTE) e provido em parte

  • 07/02/2025 13:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/02/2025 13:24

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 31/01/2025 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2025 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2025 00:04

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

  • 23/01/2025 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 15:36

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 23/01/2025 15:34

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800377-67.2023.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PABLO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA - PI13574-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.

  • 22/01/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 11:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/12/2024 11:28

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/12/2024 11:28

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 19/12/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 11:02

    Conclusos ao revisor

  • 19/12/2024 11:02

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 08/10/2024 07:59

    Conclusos para o Relator

  • 08/10/2024 07:59

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2024 10:24

    Conclusos para o Relator

  • 04/10/2024 00:14

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/10/2024 23:59.

  • 13/09/2024 07:25

    Expedição de notificação.

  • 12/09/2024 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 08:11

    Conclusos para o Relator

  • 11/09/2024 15:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2024 17:23

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2024 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 12:41

    Conclusos para o Relator

  • 29/07/2024 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 08:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2024 11:22

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 11:00

    Expedição de Carta de ordem.

  • 15/05/2024 12:24

    Juntada de comprovante

  • 13/05/2024 10:17

    Expedição de Carta de ordem.

  • 10/04/2024 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 11:05

    Conclusos para o Relator

  • 10/04/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 03:19

    Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA em 09/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 12:34

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2024 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 10:50

    Conclusos para o relator

  • 18/03/2024 10:50

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 18/03/2024 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 18/03/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 09:29

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 16/01/2024 00:23

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 16/01/2024 00:22

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 00:20

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 16:44

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 16:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/01/2024 16:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/01/2024 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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