07/05/2025 16:07

Conclusos para admissibilidade recursal
07/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
29/04/2025 15:14

Juntada de petição
21/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0003532-79.2017.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUZA Advogados: GUSTAVO GONCALVES LEITAO - PI12591-A, RAFAEL DE MELO RODRIGUES - PI8139-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Trata-se de INTIMAÇÃO da parte RECORRIDA, via DIÁRIO ELETRÔNICO, para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial de ID nº 23865069.

COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 10 de abril de 2025
10/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:50

Juntada de Petição de outras peças
21/03/2025 08:10

Juntada de manifestação
27/02/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:18

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUZA - CPF: *27.***.*37-20 (APELANTE) e provido
21/02/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 11:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/02/2025 08:42

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/02/2025.
15/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/02/2025 13:46

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0003532-79.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUZA Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL DE MELO RODRIGUES - PI8139-A, GUSTAVO GONCALVES LEITAO - PI12591-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/02/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 19/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de fevereiro de 2025.
13/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/02/2025 15:32

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:50

Pedido de inclusão em pauta
07/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Retirado
29/01/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 06:33

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/01/2025 10:49

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0003532-79.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUZA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO GONCALVES LEITAO - PI12591-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 07:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 07:00

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14/01/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:40

Conclusos ao revisor
14/01/2025 10:40

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
04/10/2024 08:15

Conclusos para o Relator
03/10/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 11:56

Expedição de notificação.
10/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:37

Conclusos para Conferência Inicial
29/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:43

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:50

Recebidos os autos
29/08/2024 10:50

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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