21/07/2025 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/07/2025 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/07/2025.
05/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 15:45

Juntada de manifestação
03/07/2025 00:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0802099-31.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LUIS CARDOSO LIMA, MARIA GRASIELIA E SILVA RODRIGUES Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGADO: RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA - PI11168-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sala VIRTUAL - Des.

João Gabriel - Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des.

João Gabriel.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de julho de 2025.
02/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0802099-31.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LUIS CARDOSO LIMA, MARIA GRASIELIA E SILVA RODRIGUES Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGADO: RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA - PI11168-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sala VIRTUAL - Des.

João Gabriel - Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relator: Des.

João Gabriel.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2025 08:01

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:55

Juntada de manifestação
26/04/2025 03:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/04/2025 23:59.
21/04/2025 01:12

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0802099-31.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] EMBARGANTE: LUIS CARDOSO LIMA, MARIA GRASIELIA E SILVA RODRIGUES EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de embargos de declaração, opostos por LUIS CARDOSO LIMA e MARIA GRASIELIA E SILVA RODRIGUES, no petitório de id 23296769., o que impõe a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, o que aparentemente não restou determinado.

Assim sendo, determino que a Coordenadoria Judiciária promova a intimação supramencionada.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
13/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:30

Determinada diligência
10/03/2025 11:19

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/03/2025 00:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:15

Juntada de petição
11/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 22:22

Conhecido o recurso de LUIS CARDOSO LIMA - CPF: *85.***.*27-87 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 18:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 12:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 09:21

Conclusos para o Relator
09/07/2024 14:37

Juntada de manifestação
06/07/2024 03:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/07/2024 23:59.
20/06/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2024 09:25

Recebidos os autos
24/04/2024 09:25

Conclusos para Conferência Inicial
24/04/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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