STJ - 0800806-85.2020.8.18.0046

16/08/2023 09:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/08/2023 09:54

Transitado em Julgado em 15/08/2023

02/08/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733706/2023

02/08/2023 06:03

Protocolizada Petição 733706/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

01/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

31/07/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 07:38

Expedição de Ofício nº 077231/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

29/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

29/07/2023 12:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para dar provimento ao Recurso Especial

11/07/2023 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/07/2023 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 681536/2023

11/07/2023 05:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/07/2023 05:42

Protocolizada Petição 681536/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2023

22/06/2023 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/06/2023 09:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/06/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/06/2023 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/05/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/05/2023 10:34

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/05/2023 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ