TJPI - 0800806-85.2020.8.18.0046

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

ANTONIO WILSON DOS SANTOS SOUSA

CPF *61.***.*54-80

FRANCINALDO XAVIER DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS MARISCAL DE CARVALHO

CPF *37.***.*18-04

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS

CPF *90.***.*62-06

MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER

CPF *21.***.*13-54

LUCAS DE SOUSA GOMES

CPF *70.***.*21-22

DOMINGOS CARDOSO VIEIRA

CPF *40.***.*05-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 12:59

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 12:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 09/04/2025 12:58

    Transitado em Julgado em 08/04/2025

  • 09/04/2025 12:58

    Expedição de Acórdão.

  • 08/04/2025 00:30

    Decorrido prazo de FRANCINALDO XAVIER DE SOUSA em 07/04/2025 23:59.

  • 19/03/2025 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2025 18:13

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2025 18:13

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2025 14:20

    Conhecido o recurso de FRANCINALDO XAVIER DE SOUSA (APELANTE) e provido

  • 07/02/2025 13:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/02/2025 13:24

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 02/02/2025 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2025 21:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2025 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2025 00:06

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

  • 23/01/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 15:37

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 23/01/2025 15:35

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800806-85.2020.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCINALDO XAVIER DE SOUSA, ANTONIO WILSON DOS SANTOS SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.

  • 22/01/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 11:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/01/2025 10:09

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/01/2025 12:15

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/01/2025 12:15

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 16/01/2025 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 09:31

    Conclusos ao revisor

  • 16/01/2025 09:31

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 03/09/2024 08:10

    Conclusos para o Relator

  • 03/09/2024 08:10

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 07:59

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 09:03

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 09:03

    Processo Desarquivado

  • 30/08/2024 09:03

    Juntada de diligência

  • 05/10/2023 11:36

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 11:36

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 05/10/2023 11:29

    Transitado em Julgado em 15/08/2023

  • 05/10/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 11:29

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/09/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 11:24

    Juntada de decisão de corte superior

  • 04/09/2023 11:22

    Processo Reativado

  • 04/09/2023 11:22

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 13:06

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 13:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 25/05/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 14:21

    Conclusos para o Relator

  • 08/02/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2022 10:59

    Expedição de intimação.

  • 27/12/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2022 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 08:44

    Expedição de intimação.

  • 13/10/2022 11:25

    Recurso Especial não admitido

  • 19/08/2022 09:51

    Conclusos para o relator

  • 19/08/2022 09:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/08/2022 09:51

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 17/08/2022 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 10:09

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2022 20:03

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2022 20:03

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2022 09:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/06/2022 13:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/06/2022 13:06

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 27/05/2022 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 10:26

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 17/05/2022 10:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/05/2022 12:50

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/02/2022 12:23

    Conclusos para o Relator

  • 25/01/2022 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/12/2021 18:36

    Expedição de intimação.

  • 23/12/2021 18:36

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2021 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 12:35

    Conclusos para o Relator

  • 23/11/2021 22:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2021 20:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2021 11:41

    Expedição de intimação.

  • 11/11/2021 11:41

    Expedição de intimação.

  • 05/11/2021 10:41

    Conhecido o recurso de ANTONIO WILSON DOS SANTOS SOUSA - CPF: *61.***.*54-80 (APELANTE) e provido em parte

  • 29/10/2021 14:17

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 12/10/2021 14:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/10/2021 07:46

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 05/10/2021 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 09:21

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 18:11

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 29/07/2021 09:53

    Conclusos para o Relator

  • 28/07/2021 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 20:32

    Expedição de notificação.

  • 06/07/2021 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 11:51

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 11:43

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 11:43

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 17/06/2021 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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