29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0000714-09.2007.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMBARGANTE: SHARLENE UCHOA BRAGA, ANGELO ALVES DOS SANTOS, MARCONI MONTEIRO MARTINS, IZENILSON CARDOSO DE SOUSA, PEDRO MOREIRA DA SILVA Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A, VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO - PI3789-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) PEDRO MOREIRA DA SILVA intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26595047 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 28 de julho de 2025
07/08/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
21/06/2024 09:02

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:01

Expedição de .
19/06/2024 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/06/2024 23:59.
23/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:14

Juntada de Petição de apelação
19/03/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:51

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 12:23

Conclusos para decisão
01/08/2023 12:23

Expedição de Certidão.
25/01/2023 14:16

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 08:55

Outras Decisões
14/09/2022 06:59

Conclusos para decisão
13/09/2022 12:22

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 13:21

Conclusos para decisão
02/05/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 20:12

Concedida a Medida Liminar
12/03/2022 15:09

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2022 09:08

Conclusos para decisão
02/12/2021 17:49

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 14:29

Conclusos para decisão
11/10/2021 15:38

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 08:34

Conclusos para decisão
15/09/2021 08:34

Juntada de Certidão
15/09/2021 01:43

Decorrido prazo de SHARLENE UCHOA BRAGA em 13/09/2021 23:59.
24/08/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 13:47

Juntada de Certidão
24/08/2021 12:35

Juntada de Certidão
12/05/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 08:40

Conclusos para despacho
08/05/2020 22:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 12:24

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 16:17

Distribuído por dependência
19/03/2020 14:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/03/2020 14:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
19/03/2020 14:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2019 18:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/11/2019 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-27.
26/11/2019 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2019 10:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/02/2018 10:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/02/2018 09:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/05/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-05-15.
12/05/2017 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2017 09:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/09/2013 10:03

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
18/09/2013 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2013 12:18

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2013 11:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/09/2012 10:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/09/2012 10:11

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
17/05/2012 12:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
17/05/2012 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2012 08:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
01/03/2012 08:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/02/2012 10:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/05/2009 12:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/05/2008 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
05/12/2007 12:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/12/2007 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2007 12:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/11/2007 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
05/11/2007 11:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/11/2007 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2007 11:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/09/2007 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
18/09/2007 09:47

Juntada de Outros documentos
11/09/2007 13:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/09/2007 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2007 12:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
29/08/2007 12:05

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
29/08/2007 09:42

Publicado Outros documentos em 2007-08-29.
28/08/2007 11:50

Publicado Outros documentos em 2007-08-28.
24/08/2007 11:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/08/2007 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
23/08/2007 11:44

Juntada de Outros documentos
27/07/2007 08:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/07/2007 08:10

Juntada de Outros documentos
25/07/2007 08:08

Juntada de Outros documentos
23/07/2007 12:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
19/07/2007 10:42

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/07/2007 09:49

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
17/07/2007 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/07/2007 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2007

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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