01/07/2025 07:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 21:43

Conclusos para despacho
08/05/2025 01:49

Decorrido prazo de VALDIVINO SEMIAO DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 03:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0849955-88.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Voluntária] APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: VALDIVINO SEMIAO DE SOUSA DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o Provimento Nº 77/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, em seu artigo 1º, IV, DETERMINO que a Coordenadoria realize a evolução processual devida, tendo em vista os Embargos de declaração interpostos em ID. 23839126 pela FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA.

Por ora, mantenho o acórdão impugnado e DETERMINO a intimação da parte embargada, ALDIVINO SEMIÃO DE SOUSA, para, querendo, apresentar suas contrarrazões, em 5 dias, nos termos traçados no art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil.

Após a dilação concedida, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada no sistema.

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
24/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:30

Conclusos para o Relator
01/04/2025 03:02

Decorrido prazo de VALDIVINO SEMIAO DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:26

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
25/02/2025 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 13:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/02/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/02/2025.
17/02/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/02/2025.
17/02/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/02/2025.
17/02/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/02/2025.
15/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/02/2025 13:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0849955-88.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: VALDIVINO SEMIAO DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/02/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público de 25/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de fevereiro de 2025.
13/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/02/2025 13:36

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/02/2025 07:46

Pedido de inclusão em pauta
10/02/2025 13:03

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Retirado
31/01/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:16

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 13:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2025 13:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
10/01/2025 07:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/09/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
23/09/2024 10:08

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:43

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1254
06/07/2024 19:47

Juntada de Petição de documento comprobatório
20/06/2024 13:23

Conclusos para o relator
20/06/2024 13:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/06/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
20/06/2024 09:08

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:11

Decorrido prazo de VALDIVINO SEMIAO DE SOUSA em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 10:39

Expedição de intimação.
15/05/2024 10:37

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:32

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:10

Decorrido prazo de VALDIVINO SEMIAO DE SOUSA em 13/05/2024 23:59.
30/04/2024 08:06

Juntada de Petição de outras peças
09/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2024 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 18:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2024 09:10

Conclusos para o Relator
09/03/2024 03:13

Decorrido prazo de VALDIVINO SEMIAO DE SOUSA em 08/03/2024 23:59.
20/02/2024 13:07

Expedição de intimação.
19/02/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:32

Conclusos para o Relator
09/02/2024 03:15

Decorrido prazo de VALDIVINO SEMIAO DE SOUSA em 08/02/2024 23:59.
13/01/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:18

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 08:44

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA (APELANTE) e não-provido
05/12/2023 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 17:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/11/2023 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:07

Pedido de inclusão em pauta
20/11/2023 11:25

Juntada de Petição de certidão
20/11/2023 11:13

Deliberado em Sessão - Retirado
20/11/2023 11:09

Deliberado em Sessão - Retirado
08/11/2023 18:49

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
30/10/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/10/2023 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2023 09:52

Conclusos para o Relator
20/09/2023 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/09/2023 23:59.
29/08/2023 03:05

Decorrido prazo de VALDIVINO SEMIAO DE SOUSA em 28/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:48

Expedição de intimação.
24/07/2023 12:48

Expedição de intimação.
30/06/2023 07:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/06/2023 11:24

Conclusos para o relator
29/06/2023 11:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/06/2023 10:13

Determinação de redistribuição por prevenção
28/06/2023 10:57

Recebidos os autos
28/06/2023 10:57

Conclusos para Conferência Inicial
28/06/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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