TJPI - 0801355-80.2024.8.18.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 09:25
Recebidos os autos
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17/06/2025 09:25
Juntada de petição inicial
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06/06/2025 10:14
Arquivado Definitivamente
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06/06/2025 10:14
Baixa Definitiva
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06/06/2025 10:14
Transitado em Julgado em 19/03/2025
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06/06/2025 10:14
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0801355-80.2024.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Ação Anulatória ] AUTOR: MIRLENE DE SANTANA REU: MUNICIPIO DE JOAO COSTA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DESPACHO Vistos etc.
Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir provas e, se for o caso, indicar e/ou especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
Expedientes necessários.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de março de 2025.
REJANE APARECIDA DA SILVA JECC São João do Piauí Sede -
28/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0801355-80.2024.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Ação Anulatória ] AUTOR: MIRLENE DE SANTANA REU: MUNICIPIO DE JOAO COSTA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DESPACHO Vistos etc.
Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir provas e, se for o caso, indicar e/ou especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
Expedientes necessários.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de março de 2025.
REJANE APARECIDA DA SILVA JECC São João do Piauí Sede -
17/02/2025 09:43
Juntada de Certidão
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17/02/2025 09:38
Juntada de Certidão
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14/02/2025 14:02
Declarado competetente o JUÍZA DE DIREITO DO JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (SUSCITANTE)
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10/02/2025 12:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/02/2025 12:39
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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24/01/2025 08:40
Expedição de Intimação de processo pautado.
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24/01/2025 08:40
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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24/01/2025 00:09
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
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24/01/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801355-80.2024.8.18.0135 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUÍZA DE DIREITO DO JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ SUSCITADO: JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025. -
22/01/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 11:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/01/2025 13:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/12/2024 00:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 00:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 00:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 00:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 00:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 00:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
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10/12/2024 13:12
Conclusos para o Relator
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10/12/2024 13:09
Juntada de informação
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05/12/2024 16:45
Juntada de Petição de parecer do mp
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02/12/2024 11:11
Expedição de intimação.
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02/12/2024 11:04
Juntada de Certidão
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31/10/2024 22:44
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 10:40
Conclusos para Conferência Inicial
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31/10/2024 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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