14/04/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 09:49

Baixa Definitiva
14/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/04/2025 09:48

Transitado em Julgado em 11/04/2025
14/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 01:25

Decorrido prazo de NADIA MARIA DE LIMA VERAS em 20/03/2025 23:59.
14/02/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA - CNPJ: 01.***.***/0001-44 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800623-46.2018.8.18.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA Advogados do(a) APELANTE: BRUNO RAYEL GOMES LOPES - PI17550-A, LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO - PI5973-A APELADO: NADIA MARIA DE LIMA VERAS Advogado do(a) APELADO: PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS - PI16296-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 11:41

Conclusos para o Relator
16/10/2024 12:09

Desentranhado o documento
16/10/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 11:45

Conclusos para o Relator
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:12

Decorrido prazo de NADIA MARIA DE LIMA VERAS em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 08:57

Juntada de Petição de parecer do mp
08/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:38

Expedição de intimação.
08/08/2024 14:38

Expedição de intimação.
19/07/2024 12:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/07/2024 09:55

Conclusos para o relator
19/07/2024 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
18/07/2024 13:56

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:00

Declarada incompetência
19/06/2024 21:26

Conclusos para o Relator
09/05/2024 00:10

Desentranhado o documento
09/05/2024 00:10

Cancelada a movimentação processual
26/04/2024 11:06

Recebidos os autos
26/04/2024 11:06

Conclusos para Conferência Inicial
26/04/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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