14/04/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 09:33

Baixa Definitiva
14/04/2025 09:32

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
29/03/2025 00:14

Decorrido prazo de CHARLES RIBEIRO SALES em 28/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:24

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 07:10

Expedição de intimação.
25/02/2025 07:10

Expedição de intimação.
24/02/2025 09:55

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
10/02/2025 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 09:06

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0762404-68.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CHARLES RIBEIRO SALES Advogado do(a) AGRAVANTE: CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES - PI17048-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS - CAMARA MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA PEREIRA, DANIEL DE SOUSA, ARNALDO DE SOUSA SANTOS, LUCIMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVADO: ANTONIO JOSE LIMA - PI12402-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2025 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/01/2025 07:12

Conclusos para o Relator
13/01/2025 10:49

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:26

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:13

Conclusos para o Relator
06/08/2024 03:32

Decorrido prazo de CHARLES RIBEIRO SALES em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 08:23

Juntada de Petição de documento comprobatório
05/08/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:01

Expedição de intimação.
03/07/2024 11:01

Expedição de intimação.
02/07/2024 17:30

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2024 17:18

Conclusos para o Relator
29/04/2024 17:18

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:16

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 17:14

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 17:13

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 17:10

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA SANTOS em 08/03/2024 23:59.
29/04/2024 17:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA PEREIRA em 08/03/2024 23:59.
26/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 23:39

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/02/2024 23:39

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/02/2024 11:09

Juntada de entregue (ecarta)
16/02/2024 11:09

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/02/2024 11:09

Juntada de entregue (ecarta)
09/02/2024 11:45

Conclusos para o Relator
08/02/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:41

Expedição de intimação.
13/11/2023 11:41

Expedição de intimação.
13/11/2023 11:40

Expedição de intimação.
13/11/2023 11:39

Expedição de intimação.
13/11/2023 11:39

Expedição de intimação.
13/11/2023 11:36

Expedição de intimação.
13/11/2023 11:35

Expedição de intimação.
13/11/2023 11:34

Expedição de intimação.
13/11/2023 11:33

Expedição de intimação.
13/11/2023 11:32

Expedição de intimação.
13/11/2023 11:31

Expedição de intimação.
31/10/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:46

Conclusos para Conferência Inicial
25/10/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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