TJPI - 0001546-69.2007.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO NEYMAR DE SOUSA SANTOS

Advogados

ANTONIO GONCALVES DE MESQUITA

OAB: 1706/PI

CPF *79.***.*04-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALESSANDRA COSTA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2023 18:48

    Arquivado Definitivamente

  • 21/12/2023 18:48

    Baixa Definitiva

  • 21/12/2023 18:48

    Arquivado Definitivamente

  • 21/12/2023 18:48

    Transitado em Julgado em 03/10/2023

  • 03/10/2023 09:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO NEYMAR DE SOUSA SANTOS em 02/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 08:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2023 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 11:34

    Julgado procedente o pedido

  • 26/08/2022 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 05:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO NEYMAR DE SOUSA SANTOS em 11/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0001546-69.2007.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO NEYMAR DE SOUSA SANTOS Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     ÁGUA BRANCA, 2 de setembro de 2021     Analista Judicial    

  • 02/09/2021 09:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 11:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2020 13:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/09/2020 10:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2018 12:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2018 12:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/08/2018 06:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 08/2018.

  • 01/08/2018 15:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/08/2018 08:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/08/2018 08:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/07/2018 10:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001546-69.2007.8.18.0034.5001

  • 27/06/2018 09:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/06/2018 06:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 06/2018.

  • 19/06/2018 14:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/08/2017 09:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2017 10:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/08/2017 12:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2017 12:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2017 10:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/07/2017 10:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2017 14:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/05/2017 10:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/12/2015 11:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 17/08/2015 09:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2015 12:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa

  • 03/08/2015 10:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa

  • 03/08/2015 08:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/06/2015 08:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/03/2013 13:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição

  • 14/02/2013 12:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/09/2012 10:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/09/2012 13:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - vistos em correição

  • 21/01/2010 12:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - À Secretaria para certificar o cumprimento do ato processual retro.

  • 27/11/2007 17:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/11/2007 17:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/10/2007 09:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/10/2007 08:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/10/2007 10:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2007

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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