TJPI - 0000311-62.2010.8.18.0034
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 13:27
Arquivado Definitivamente
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25/07/2023 13:27
Baixa Definitiva
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25/07/2023 13:27
Arquivado Definitivamente
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25/07/2023 13:26
Transitado em Julgado em 04/04/2023
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27/03/2023 11:17
Juntada de Petição de manifestação
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24/03/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 14:56
Juntada de Petição de manifestação
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05/03/2023 11:19
Juntada de Petição de manifestação
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04/03/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 09:07
Extinta a punibilidade por prescrição
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06/12/2022 09:07
Julgado procedente o pedido
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11/11/2022 13:32
Conclusos para julgamento
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11/11/2022 13:32
Expedição de Certidão.
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09/11/2022 12:19
Juntada de Petição de petição
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24/10/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 11:27
Juntada de Petição de petição
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27/05/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 11:06
Expedição de Certidão.
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06/09/2021 15:29
Juntada de Petição de petição
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03/09/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA Processo nº 0000311-62.2010.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JUSCELINO DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ÁGUA BRANCA, 2 de setembro de 2021 Analista Judicial -
02/09/2021 09:31
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/12/2020 15:24
Mov. [52] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
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28/10/2020 18:42
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/10/2020 18:42
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/10/2020 18:42
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/10/2020 10:06
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000311-62.2010.8.18.0034.5003
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15/09/2020 14:20
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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10/09/2020 14:54
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2020 13:23
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/09/2018 08:23
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2018 08:58
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2018 08:57
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/08/2018 11:43
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000311-62.2010.8.18.0034.5002
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26/06/2018 13:17
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000311-62.2010.8.18.0034.5001
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21/06/2018 08:29
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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03/08/2017 11:06
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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02/08/2017 12:41
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/06/2017 09:11
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/05/2017 08:44
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/03/2017 18:23
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2017 10:03
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/01/2016 11:02
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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04/12/2015 09:02
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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14/10/2015 11:47
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ofício
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25/02/2013 10:05
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
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25/02/2013 10:04
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
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19/02/2013 11:22
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para correição
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01/10/2012 10:39
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento
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21/09/2012 09:48
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente
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13/09/2012 13:57
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - em correição
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20/07/2012 07:50
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/07/2012 09:03
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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12/01/2012 10:31
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente
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16/11/2011 10:31
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
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10/11/2011 14:23
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos da DPE com defesa escrita.
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09/11/2011 12:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vistas ao Defensor Público Adriano Moreti.
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09/11/2011 12:03
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao Defensor Dr. Adriano Moreti.
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08/11/2011 17:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista à DP para apresentar defesa.
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24/10/2011 11:26
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
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29/09/2011 08:52
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos do MP com cota nos autos: "Requeiro o prosseguimento do feito com a nomeação de defensor para apresentar defesa escrita do réu, com posterior vista dos autos para manifestação sobre a possibilidade ou
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26/09/2011 12:57
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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19/09/2011 18:55
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao MP.
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13/09/2011 13:29
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
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22/09/2010 08:19
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente
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16/09/2010 14:54
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
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14/09/2010 09:47
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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09/09/2010 15:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao MP
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03/09/2010 11:08
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
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07/07/2010 18:34
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
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05/07/2010 12:36
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
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20/05/2010 08:40
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
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14/05/2010 14:41
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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14/05/2010 14:41
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2010
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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