30/06/2025 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/06/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 01:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800250-93.2020.8.18.0075 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado do(a) EMBARGANTE: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A EMBARGADO: JOSE DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: HENRIQUE BRENDO SILVA LIMA - PI14803-A, DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA - PI12306-A, ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO - PI12963-A, FERNANDO GALVAO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO GALVAO NETO - PI15941-A, SILVANI VELOSO DA SILVA - PI19350-A, NELSON DE CARVALHO ALMEIDA ALENCAR - PI18437-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 13/06/2025 a 24/06/2024 - Relator: Des.

Agrimar Rodrigues.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de junho de 2025.
04/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2025 20:11

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:18

Juntada de Petição de outras peças
25/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800250-93.2020.8.18.0075 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Lei de Imprensa] EMBARGANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EMBARGADO: JOSE DOS SANTOS SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração (Id nº 23163496), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que a parte Embargada apresentasse contrarrazões.

Ante o exposto, determino a intimação do Embargado para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada em sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
21/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2025 09:25

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 13:41

Expedição de .
14/02/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:44

Conhecido o recurso de JOSE DOS SANTOS SILVA - CPF: *53.***.*91-04 (APELANTE) e provido
12/02/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 15:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/02/2025 12:36

Juntada de informação
05/02/2025 11:32

Deliberado em Sessão - Adiado
05/02/2025 11:23

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:16

Juntada de informação
28/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/01/2025.
28/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/01/2025 16:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/12/2024 10:57

Pedido de inclusão em pauta
02/08/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Retirado
02/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:06

Juntada de decisão monocrática segundo grau
18/07/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 10:02

Juntada de petição
17/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/07/2024 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 18:23

Outras Decisões
15/07/2024 09:35

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/07/2024 18:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2024 21:09

Conclusos para o Relator
21/02/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:54

Conclusos para o Relator
17/11/2023 04:37

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:23

Conhecido o recurso de JOSE DOS SANTOS SILVA - CPF: *53.***.*91-04 (APELANTE) e não-provido
22/06/2023 09:47

Conclusos para o Relator
06/06/2023 00:26

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 05/06/2023 23:59.
25/05/2023 09:36

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:29

Outras Decisões
29/03/2023 14:21

Recebidos os autos
29/03/2023 14:21

Conclusos para Conferência Inicial
29/03/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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