TJPI - 0000447-59.2020.8.18.0050

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Esperantina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

4 CIA/12 BATALHAO DE POLICIA MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ETEVALDO JONAS SA

CPF *14.***.*47-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 13:58

    Expedição de Alvará.

  • 14/04/2025 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 10:05

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 14:19

    Expedição de Alvará.

  • 21/08/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 15:53

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 21/05/2024 08:26

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 22:32

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 03/05/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 22:05

    Homologada a Transação Penal

  • 07/06/2023 00:05

    Decorrido prazo de ETEVALDO JONAS SA em 06/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:34

    Audiência Preliminar realizada para 05/06/2023 09:00 JECC Esperantina Sede.

  • 05/06/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 10:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2023 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 22:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 09:50

    Audiência Preliminar designada para 05/06/2023 09:00 JECC Esperantina Sede.

  • 27/03/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 09:04

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 11:49

    Audiência Preliminar realizada para 13/02/2023 11:00 JECC Esperantina Sede.

  • 01/12/2022 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 16:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2022 21:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 09:34

    Audiência Preliminar designada para 13/02/2023 11:00 JECC Esperantina Sede.

  • 01/09/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 08:55

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 08:55

    Desentranhado o documento

  • 17/11/2021 08:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/11/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 14:14

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 17:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/09/2021 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 10:21

    Declarada incompetência

  • 03/09/2021 13:51

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000447-59.2020.8.18.0050 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: ETEVALDO JONAS SÁ Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ESPERANTINA, 18 de agosto de 2021         ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40   PORTARIA CGJ/CEAS

  • 18/08/2021 12:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 14:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 18/09/2020 12:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/09/2020 12:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/09/2020 12:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/09/2020 11:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2020 17:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000447-59.2020.8.18.0050.5001

  • 17/09/2020 17:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000447-59.2020.8.18.0050.5001

  • 14/09/2020 10:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/09/2020 13:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2020 13:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/09/2020 13:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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