TJPI - 0000453-66.2020.8.18.0050

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Esperantina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

4° CIA/12° BATALHAO DE POLICIA MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIA DEBORA DE SOARES FERNANDES

CPF *65.***.*33-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2024 11:09

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2024 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 11:37

    Expedição de Alvará.

  • 19/07/2024 08:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2024 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 19:46

    Homologada a Transação Penal

  • 15/07/2024 19:46

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 19/04/2024 16:03

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 20/03/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 11:36

    Decorrido prazo de ANTONIA DEBORA DE SOARES FERNANDES em 28/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 21:52

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 15/12/2023 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2023 11:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/11/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 10:03

    Decorrido prazo de ANTONIA DEBORA DE SOARES FERNANDES em 20/05/2022 23:59.

  • 05/07/2022 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 11:29

    Homologada a Transação Penal

  • 03/06/2022 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2022 11:08

    Audiência Preliminar realizada para 03/06/2022 11:00 JECC Esperantina Sede.

  • 03/06/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 23:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 23:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2022 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2022 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2022 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 08:28

    Audiência Preliminar designada para 03/06/2022 11:00 JECC Esperantina Sede.

  • 16/11/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 14:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/08/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 15:45

    Declarada incompetência

  • 26/08/2021 13:21

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000453-66.2020.8.18.0050 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: ANTONIA DEBORA DE SOARES FERNANDES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ESPERANTINA, 18 de agosto de 2021         ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40   PORTARIA CGJ/CEAS

  • 18/08/2021 12:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 14:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 18/09/2020 11:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/09/2020 11:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/09/2020 11:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/09/2020 11:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2020 17:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000453-66.2020.8.18.0050.5003

  • 17/09/2020 17:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000453-66.2020.8.18.0050.5003

  • 14/09/2020 10:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2020 12:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2020 12:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/09/2020 12:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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