02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000362-76.2015.8.18.0041 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] TESTEMUNHA: ADÃO ALVES SOARES TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE BENEDITINOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

ALTOS, 1 de julho de 2025.

NADJA LOPES VIANA 2ª Vara da Comarca de Altos
13/05/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:49

Baixa Definitiva
13/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
13/05/2025 11:48

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEDITINOS em 12/05/2025 23:59.
12/04/2025 03:20

Decorrido prazo de ADÃO ALVES SOARES em 11/04/2025 23:59.
12/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BENEDITINOS - CNPJ: 06.***.***/0001-29 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000362-76.2015.8.18.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE BENEDITINOS APELADO: ADÃO ALVES SOARES REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BENEDITINOS Advogado do(a) APELADO: TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES - PI6980-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2025 17:21

Juntada de manifestação
18/12/2024 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 13:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/12/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
17/12/2024 13:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:12

Determinado o cancelamento da distribuição
05/09/2024 10:41

Conclusos para o relator
05/09/2024 10:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
05/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:14

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:19

Determinação de redistribuição por prevenção
08/07/2024 17:57

Conclusos para o Relator
07/07/2024 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2024 10:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
07/07/2024 10:18

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/06/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:42

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:34

Declarada incompetência
20/07/2023 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEDITINOS em 19/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ADÃO ALVES SOARES em 28/06/2023 23:59.
25/05/2023 09:40

Recebidos os autos
25/05/2023 09:39

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL
25/05/2023 09:38

Conclusos para o relator
25/05/2023 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2023 09:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
25/05/2023 09:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/05/2023 14:41

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:19

Determinado o cancelamento da distribuição
24/01/2023 14:30

Recebidos os autos
24/01/2023 14:30

Conclusos para Conferência Inicial
24/01/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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