26/06/2025 21:28

Expedição de intimação.
26/06/2025 21:25

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:20

Juntada de Petição de outras peças
21/03/2025 01:56

Decorrido prazo de AGACI BARBOSA VIANA em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 09:23

Expedição de intimação.
13/02/2025 09:22

Expedição de intimação.
12/02/2025 09:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AGUA BRANCA - CNPJ: 06.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800623-19.2021.8.18.0034 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA Advogado do(a) APELANTE: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A APELADO: AGACI BARBOSA VIANA Advogado do(a) APELADO: LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES - PI17541-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 14:45

Conclusos para o Relator
19/11/2024 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA BRANCA em 18/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:20

Juntada de Petição de parecer do mp
25/10/2024 00:15

Decorrido prazo de AGACI BARBOSA VIANA em 24/10/2024 23:59.
23/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2024 13:36

Conclusos para o relator
27/08/2024 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
27/08/2024 12:30

Declarada incompetência
30/07/2024 08:57

Recebidos os autos
30/07/2024 08:57

Conclusos para Conferência Inicial
30/07/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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