TJPI - 0000249-70.2020.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

11ª DELEGACIA REGIONAL DE AGUA BRANCA-PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO GUSTAVO BARBOSA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO SEZAR BARBOSA DE SOUSA

CPF *55.***.*41-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 14:44

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 14:43

    Transitado em Julgado em 02/04/2024

  • 07/04/2024 04:13

    Decorrido prazo de CICERO GUSTAVO BARBOSA DE SOUSA em 02/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2024 23:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 07:39

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/01/2023 07:04

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 12:15

    Juntada de mandado

  • 06/09/2021 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000249-70.2020.8.18.0034 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: 11ª DELEGACIA REGIONAL DE ÁGUA BRANCA-PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: CICERO GUSTAVO BARBOSA DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ÁGUA BRANCA, 2 de setembro de 2021         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 02/09/2021 10:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 06:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 11/2020.

  • 11/11/2020 19:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/11/2020 12:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 23:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/11/2020 23:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2020 23:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/10/2020 11:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000249-70.2020.8.18.0034.5001

  • 14/10/2020 17:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/10/2020 17:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2020 17:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/10/2020 17:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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