TJPI - 0000171-76.2020.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE NILTON GONCALVES BEZERRA FILHO

CPF *51.***.*40-79

Advogados

ANTONIO GONCALVES DE MESQUITA

OAB: 1706/PI

CPF *79.***.*04-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 12:19

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 08:39

    Expedição de Alvará.

  • 15/05/2024 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 10:17

    Juntada de comprovante

  • 10/05/2024 10:16

    Processo Reativado

  • 10/05/2024 10:16

    Processo Desarquivado

  • 06/12/2023 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 13:01

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2023 10:41

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 09:46

    Transitado em Julgado em 27/06/2023

  • 28/06/2023 00:34

    Decorrido prazo de JOSE NILTON GONCALVES BEZERRA FILHO em 27/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 11:42

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 30/05/2023 10:56

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 03:52

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 29/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 15:03

    Cumprimento da Pena - Fim

  • 11/05/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 14:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/05/2023 14:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/05/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 10:15

    Desentranhado o documento

  • 11/05/2023 09:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/05/2023 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 10:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/10/2022 10:37

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 14/10/2022 10:34

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 10:27

    Audiência Preliminar realizada para 16/09/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 01/09/2022 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de JOSE NILTON GONCALVES BEZERRA FILHO em 29/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 12:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2022 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 10:45

    Audiência Preliminar designada para 16/09/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 13/06/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2021 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000171-76.2020.8.18.0034 Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Requerido: JOSE NILTON GONÇALVES BEZERRA FILHO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ÁGUA BRANCA, 2 de setembro de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576

  • 02/09/2021 10:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2020 10:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2020 13:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/07/2020 13:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/07/2020 13:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000080-83.2020.8.18.0034

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Waldson Pereira de Andrade

Advogado: Andre Luis Cunha e Silva Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/02/2020 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0000544-70.2017.8.18.0048

Ministerio Publico Estadual

Antonio Estevao dos Santos

Advogado: Natan Esio Resende de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/12/2017 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0000482-30.2017.8.18.0048

Ministerio Publico Estadual

Ana Beathriz Martins Ribeiro

Advogado: Kelcyo de Sousa Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/09/2017 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0000502-44.2019.8.18.0050

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Voniele Pereira dos Santos

Advogado: Francisco Rodrigues Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/09/2021 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0000483-38.2019.8.18.0050

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Gerardo Jose de Oliveira

Advogado: Idelmar Oliveira Chaves de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/09/2021 08:02

Exibir Processo