10/06/2025 08:25

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:59

Juntada de Petição de outras peças
03/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0848615-12.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: TCE ENGENHARIA LTDA EMBARGADO: ANTONIO GIVANILDO SOARES BATISTA DESPACHO Recebo os Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos para discussão.

Em homenagem aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, intime-se o Embargado para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre Embargos de Declaração.

Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
29/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:05

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/03/2025 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO GIVANILDO SOARES BATISTA em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:43

Juntada de petição
13/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:28

Conhecido o recurso de TCE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 76.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 15:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 10:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 10:20

Conclusos para o Relator
10/09/2024 03:36

Decorrido prazo de TCE ENGENHARIA LTDA em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 23:43

Expedição de Acórdão.
21/08/2024 11:51

Juntada de Petição de parecer do mp
09/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 21:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/04/2024 13:17

Recebidos os autos
08/04/2024 13:17

Conclusos para Conferência Inicial
08/04/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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