25/07/2025 12:01

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:17

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA NOBREGA em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0800958-96.2023.8.18.0089 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Dever de Informação, Práticas Abusivas] EMBARGANTE: BANCO PAN S.A.

EMBARGADO: AVELINO PEREIRA NOBREGA DESPACHO

Vistos.

Considerando a interposição de Embargos de Declaração (Id. nº 23173957), por parte do Banco PAN S.A., contra o acórdão proferido por esta Colenda Câmara, intime-se o Embargado, Sr.

Avelino Pereira Nobrega, por seu patrono, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de cinco (5) dias úteis, conforme dispõe o art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para julgamento dos embargos.

Publique-se.

Intimem-se.

Teresina(Pi), data e assinatura eletrônicas.
14/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/03/2025 01:33

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA NOBREGA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 07:18

Juntada de petição
13/02/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:21

Conhecido o recurso de AVELINO PEREIRA NOBREGA - CPF: *07.***.*42-93 (APELANTE) e provido
07/02/2025 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 15:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 10:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 15:35

Conclusos para o Relator
10/09/2024 04:15

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA NOBREGA em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/09/2024 23:59.
23/08/2024 10:07

Juntada de Petição de parecer do mp
09/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2024 10:31

Recebidos os autos
14/05/2024 10:31

Conclusos para Conferência Inicial
14/05/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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