TJPI - 0000220-43.2018.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RONALDO CAMPELO DA SILVA

CPF *83.***.*13-36

Advogados

MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO

OAB: 9750/PI

CPF *13.***.*32-70

Polo Passivo

Partes

NAO INFORMADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 11:01

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 05:25

    Decorrido prazo de MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO em 06/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 16:23

    Distribuído por sorteio

  • 22/06/2022 06:07

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-06-21.

  • 21/06/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-21

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)   Processo nº 0000220-43.2018.8.18.0049 Classe: Restituição de Coisas Apreendidas Requerente: RONALDO CAMPELO DA SILVA Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9750) Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO: Intime o autor através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.  

  • 20/06/2022 16:33

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 25/04/2022 10:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 11:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 11:54

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 01/09/2021 06:25

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-09-01.

  • 01/09/2021 06:21

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-09-01.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)   Processo nº 0000220-43.2018.8.18.0049 Classe: Restituição de Coisas Apreendidas Requerente: RONALDO CAMPELO DA SILVA Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9750) Réu: Advogado(s):   SENTENÇA: (...)  Ante tudo o que foi acima exposto, e de forma contrária ao citado parecer ministerial, DEFIRO o pedido formulado por Ronaldo Campelo da Silva, com base nos arts. 118 e 120 - do CPP, para seja procedida à RESTITUIÇÃO, in continenti, das mencionadas aparelhagens, na forma contida na exordial, ficando, porém, devidamente advertido e sob compromisso de não voltar a usar dito som de forma abusiva em local público.

    Expeça-se mandado de restituição em favor do requerente = SERVINDO A PRESENTE COM FORÇA DE MANDADO DE RESTITUIÇÃO, devendo a autoridade policial enviar cópia do aludido Termo.

    Sem custas.

    P.

    R.

    I. e Cumpra-se c/ urgência, arquivando-se após o seu trânsito em julgado - com as cautelas legais.

    ELESBÃO VELOSO, 23 de agosto de 2021 JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO

  • 31/08/2021 19:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31

  • 25/08/2021 10:50

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2021 09:16

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 15:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 17:42

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 17:35

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 23/08/2021 17:30

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/08/2021 17:17

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2021 11:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 11:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 09:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/06/2021 09:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 13:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 10:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 31/05/2021 10:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/05/2021 10:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/05/2021 09:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/04/2021 09:36

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 27/02/2021 09:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 08:44

    [ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2020 09:09

    [ThemisWeb] Recebido o Ofício para Entrega

  • 09/12/2020 10:47

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/12/2020 10:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 18:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 12:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/08/2020 10:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 10:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/06/2020 08:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 10:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 10:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 15:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/02/2020 11:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/05/2019 10:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2019 09:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/05/2019 09:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/05/2019 09:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/05/2019 08:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/04/2019 15:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/04/2019 15:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/10/2018 12:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2018 16:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2018 14:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/09/2018 12:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/09/2018 12:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 28/08/2018 12:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/08/2018 13:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/08/2018 06:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/08/2018 10:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 10:11

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 07/08/2018 10:11

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2018

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000081-57.2019.8.18.0049

Autor Ministerio Publico do Estado Piaui

Lucas Ranielly Soares Geloni

Advogado: Icaro Raphael Macedo Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/03/2019 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0000094-76.2020.8.18.0128

Ministerio Publico Estadual

Joao Aderson Sampaio Calaca

Advogado: Bruno de Araujo Lages

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/03/2020 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0000124-91.2019.8.18.0049

Ministerio Publico

Clovis Rodrigues Torres

Advogado: Joao Martins de Carvalho Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/05/2019 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0000399-37.2019.8.18.0050

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Ryan Sousa Semiao

Advogado: Maurilio Pires Quaresma

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/09/2021 08:04

Exibir Processo

Processo nº 0000665-68.2019.8.18.0100

Delegacia de Policia Civil de Manoel Emi...

Antonio Carlos Dias da Silva

Advogado: Ezenaide Ferreira Alves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/07/2019 10:52

Exibir Processo