TJPI - 0007716-44.2018.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA

CPF *78.***.*44-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA SANDRA DE SOUSA

CPF *70.***.*25-20

FERNANDA KARLA DE SOUSA

CPF *33.***.*29-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 10:34

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 10:34

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 29/04/2025 10:32

    Transitado em Julgado em 28/04/2025

  • 29/04/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 03:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA em 25/04/2025 23:59.

  • 18/03/2025 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2025 10:57

    Expedição de intimação.

  • 12/03/2025 10:57

    Expedição de intimação.

  • 18/02/2025 09:26

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 15/02/2025 09:38

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido

  • 14/02/2025 12:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/02/2025 12:20

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 03/02/2025 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 14:44

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 30/01/2025 14:44

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 30/01/2025 14:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2025 00:22

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0007716-44.2018.8.18.0140 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 07/02/2025 a 14/02/2025..

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de janeiro de 2025.

  • 28/01/2025 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 16:35

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/01/2025 11:39

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/01/2025 09:06

    Conclusos para o Relator

  • 22/01/2025 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2024 08:34

    Expedição de notificação.

  • 26/11/2024 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 09:06

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 22/11/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 08:50

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 15:05

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 15:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/11/2024 15:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/11/2024 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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