24/04/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 09:39

Baixa Definitiva
24/04/2025 09:33

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI em 22/04/2025 23:59.
16/03/2025 15:08

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:42

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
17/02/2025 11:59

Conhecido o recurso de DIOMEDIO BARBOSA TEIXEIRA - CPF: *65.***.*63-91 (AGRAVADO) e não-provido
14/02/2025 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 17:54

Juntada de Petição de outras peças
30/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 11:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/01/2025.
30/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801922-14.2021.8.18.0072 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI AGRAVADO: DIOMEDIO BARBOSA TEIXEIRA, MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de janeiro de 2025.
28/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 13:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/12/2024 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 09:42

Conclusos para o Relator
12/08/2024 22:30

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:19

Conclusos para o Relator
06/06/2024 17:00

Juntada de Petição de outras peças
22/05/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:09

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-76 (APELADO)
28/11/2023 07:23

Conclusos para o Relator
13/11/2023 18:21

Juntada de Petição de outras peças
29/09/2023 10:33

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/09/2023 10:40

Recebidos os autos
12/09/2023 10:40

Conclusos para Conferência Inicial
12/09/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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