05/05/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 08:44

Baixa Definitiva
05/05/2025 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
05/05/2025 08:44

Transitado em Julgado em 17/04/2025
05/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:40

Juntada de Petição de ciência
27/03/2025 00:25

Decorrido prazo de VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:10

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 15:56

Expedição de intimação.
18/02/2025 15:56

Expedição de intimação.
18/02/2025 15:56

Expedição de intimação.
18/02/2025 12:13

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/02/2025 09:46

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/02/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 11:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/01/2025.
30/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000743-23.2015.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ESTADO DO PIAUI, VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: SIGIFROI MORENO FILHO - PI2425-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de janeiro de 2025.
28/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/01/2025 09:56

Conclusos para o Relator
18/01/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59.
04/11/2024 08:30

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 11:51

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:51

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:51

Expedição de intimação.
25/10/2024 10:27

Juntada de Petição de parecer do mp
21/10/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/10/2024 13:34

Recebidos os autos
01/10/2024 13:34

Conclusos para Conferência Inicial
01/10/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014803-95.2011.8.18.0140

Juvenal Machado de Araujo

Estado do Piaui

Advogado: Ivana Policarpo Moita

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/12/2021 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0800450-61.2022.8.18.0033

Jose Lima de Sousa

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/05/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0800450-61.2022.8.18.0033

Banco Itau Consignado S/A

Jose Lima de Sousa

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/02/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0801386-28.2019.8.18.0054

Banco Bradesco

Maria de Jesus Silva Oliveira

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/04/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0801386-28.2019.8.18.0054

Maria de Jesus Silva Oliveira

Banco Bradesco

Advogado: Ana Paula Cavalcante de Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/12/2019 22:29

Exibir Processo