TJPI - 0000107-37.2018.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF *00.***.*49-03

Advogados

HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

OAB: 4557/PI

CPF *29.***.*86-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BRUNA ALMEIDA SOLON GOMES

CPF *80.***.*78-31

JOSE FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

CPF *94.***.*37-20

FRANCISCA PATRICIA RODRIGUES BORGES

ADAILTO FERREIRA DE MORAIS

CPF *19.***.*80-56

GUILHERME DIEGO DA SILVA SOUSA

CPF *54.***.*55-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 15:38

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2023 15:38

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 15:38

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2023 15:34

    Transitado em Julgado em 09/11/2022

  • 09/11/2022 09:15

    Audiência Instrução realizada para 08/11/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 09/11/2022 09:15

    Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

  • 05/11/2022 03:42

    Decorrido prazo de HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2022 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 11:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 11:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2022 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2022 17:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 08:33

    Audiência Instrução designada para 08/11/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 10/08/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 08:32

    Outras Decisões

  • 08/08/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 17:36

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2021 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000107-37.2018.8.18.0034 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   ÁGUA BRANCA, 31 de agosto de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria  

  • 31/08/2021 17:25

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 12:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/07/2021 12:21

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/02/2021 22:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 08/02/2021 12:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/12/2020 11:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 19/11/2020 16:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2020 09:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/11/2020 09:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 16: 11/2020 09:52 Sala das Audiências.

  • 21/05/2020 14:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 25/03/2020 15:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2020 06:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 03/2020.

  • 20/03/2020 18:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/01/2020 13:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 10/2020 10:20 Sala das Audiências.

  • 28/01/2020 08:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 12:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/11/2019 12:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 14/11/2019 12:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/10/2019 11:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-37.2018.8.18.0034.5003

  • 24/09/2019 12:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2019 09:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2019 09:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/08/2019 15:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NONATO DA SILVA

  • 19/06/2019 11:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/06/2019 09:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 11:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 11:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2019 14:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-37.2018.8.18.0034.5002

  • 07/05/2019 12:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2019 11:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 03/05/2019 11:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/01/2019 11:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/10/2018 12:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª DRPC - Delegacia Regional de Água Branca

  • 29/06/2018 10:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2018 08:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/05/2018 08:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/05/2018 08:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2018 09:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-37.2018.8.18.0034.5001

  • 19/04/2018 10:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/04/2018 11:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2018 11:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Inquérito Policial

  • 02/04/2018 11:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/04/2018 11:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2018

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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