23/07/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 12:46

Baixa Definitiva
23/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:57

Baixa Definitiva
08/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:56

Transitado em Julgado em 04/07/2025
08/07/2025 06:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA LOBAO em 04/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:39

Decorrido prazo de IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 08:44

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 08:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814997-18.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despejo para Uso Próprio] EXEQUENTE: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP, MARIA JOSE COSTA LOBAO EXECUTADO: JONATAS DE OLIVEIRA LIBORIO DOURADO, BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO SENTENÇA

Vistos. 1.

Homologo, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo protocolado sob o ID n.º (76434609), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3.

Sem custas. 4.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
09/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:22

Homologada a Transação
27/05/2025 15:06

Juntada de Petição de termo de acordo
29/04/2025 04:45

Decorrido prazo de JONATAS DE OLIVEIRA LIBORIO DOURADO em 24/04/2025 23:59.
29/04/2025 04:45

Decorrido prazo de BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 07:41

Conclusos para decisão
10/04/2025 07:41

Expedição de Certidão.
10/04/2025 07:39

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 07:39

Execução Iniciada
10/04/2025 07:39

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 11:52

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
03/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:11

Recebidos os autos
31/03/2025 13:11

Juntada de Petição de decisão
21/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
21/05/2024 11:51

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:50

Expedição de Certidão.
18/05/2024 04:03

Decorrido prazo de HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 04:40

Decorrido prazo de IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA LOBAO em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:35

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:08

Juntada de Petição de apelação
18/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:36

Embargos de declaração não acolhidos
25/09/2023 11:07

Conclusos para julgamento
25/09/2023 11:07

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:07

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2023 07:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA LOBAO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 07:03

Decorrido prazo de IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP em 06/09/2023 23:59.
23/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:55

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:53

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
28/07/2022 13:42

Conclusos para julgamento
09/01/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 10:17

Conclusos para despacho
22/11/2021 10:17

Juntada de Certidão
01/06/2021 00:29

Decorrido prazo de JONATAS DE OLIVEIRA LIBORIO DOURADO em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 00:29

Decorrido prazo de BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO em 31/05/2021 23:59.
31/05/2021 15:46

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 16:07

Conclusos para despacho
22/06/2020 16:07

Juntada de Certidão
16/06/2020 16:21

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 12:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 12:55

Conclusos para despacho
30/08/2019 12:55

Juntada de Certidão
26/08/2019 15:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 12:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2019 00:49

Decorrido prazo de BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO em 19/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 10:45

Juntada de Petição de contestação
26/07/2019 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2019 21:24

Juntada de Petição de diligência
22/07/2019 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2019 13:30

Expedição de Mandado.
20/07/2019 00:04

Decorrido prazo de JONATAS DE OLIVEIRA LIBORIO DOURADO em 19/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2019 09:09

Juntada de Petição de diligência
18/06/2019 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2019 16:38

Expedição de Mandado.
14/05/2019 17:31

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2019 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2019 12:41

Juntada de Petição de diligência
04/04/2019 08:55

Juntada de Petição de documentos
04/04/2019 08:53

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2019 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2019 11:44

Juntada de Petição de diligência
28/03/2019 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2019 06:50

Expedição de Mandado.
04/02/2019 17:10

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2019 00:05

Decorrido prazo de JULIANO LEAL DE CARVALHO em 01/02/2019 23:59:59.
24/01/2019 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2019 13:05

Ato ordinatório praticado
04/01/2019 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/01/2019 22:11

Juntada de Petição de diligência
26/11/2018 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2018 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2018 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2018 13:16

Expedição de Mandado.
23/11/2018 13:14

Expedição de Mandado.
06/11/2018 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 08:54

Conclusos para despacho
16/07/2018 08:54

Juntada de Certidão
13/07/2018 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
12/07/2018 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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