11/07/2025 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 10:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 22:40

Juntada de manifestação
30/06/2025 17:04

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/06/2025.
27/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/05/2025 22:50

Conclusos para julgamento
21/04/2025 10:55

Juntada de petição
10/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0808113-31.2022.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Anulação] EMBARGANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FELIPE DE SOUSA GOMES, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração (Id nº 23493339), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que a parte Embargada apresentasse contrarrazões.

Ante o exposto, determino a intimação do Embargado para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada em sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
08/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 23:35

Juntada de manifestação
18/02/2025 13:00

Expedição de intimação.
18/02/2025 13:00

Expedição de intimação.
18/02/2025 13:00

Expedição de intimação.
18/02/2025 08:50

Conhecido o recurso de FELIPE DE SOUSA GOMES - CPF: *55.***.*01-14 (APELANTE) e provido em parte
14/02/2025 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 11:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/02/2025 17:09

Juntada de petição
31/01/2025 16:46

Juntada de manifestação
31/01/2025 12:03

Juntada de manifestação
31/01/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 11:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 13:44

Conclusos para o Relator
04/09/2024 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/03/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 22:26

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:15

Expedição de intimação.
26/01/2024 10:15

Expedição de intimação.
26/01/2024 10:15

Expedição de intimação.
19/12/2023 13:16

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:15

Juntada de informação
11/11/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2023 09:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813853-67.2022.8.18.0140
10/11/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 08:25

Conclusos para o relator
31/10/2023 08:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/10/2023 13:04

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:34

Outras Decisões
24/10/2023 13:58

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 14:19

Conclusos para o Relator
05/09/2023 19:42

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 21:03

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:37

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 16:13

Concedido efeito suspensivo a Recurso
26/06/2023 12:54

Recebidos os autos
26/06/2023 12:54

Conclusos para Conferência Inicial
26/06/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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