09/07/2025 12:11

Conclusos para admissibilidade recursal
09/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
18/06/2025 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:13

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:26

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:25

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2025 16:26

Expedição de intimação.
26/04/2025 16:26

Expedição de intimação.
26/04/2025 16:23

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 20:10

Juntada de manifestação
07/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
03/04/2025 12:26

Expedição de intimação.
03/04/2025 12:26

Expedição de intimação.
03/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/02/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Adiado
13/02/2025 09:15

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:07

Desentranhado o documento
13/02/2025 09:07

Cancelada a movimentação processual
12/02/2025 16:00

Juntada de manifestação
31/01/2025 12:04

Juntada de manifestação
31/01/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 12:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0826717-40.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PEDRO VICTOR DIAS FERREIRA DANTAS Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: PEDRO VICTOR DIAS FERREIRA DANTAS, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 12:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/12/2024 16:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 15:51

Desentranhado o documento
26/11/2024 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 10:45

Conclusos para o Relator
01/10/2024 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/09/2024 23:59.
06/09/2024 20:36

Expedição de intimação.
06/09/2024 20:36

Expedição de intimação.
20/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:56

Conclusos para o Relator
07/07/2024 15:44

Juntada de manifestação
30/06/2024 21:28

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 10:53

Expedição de intimação.
21/06/2024 10:53

Expedição de intimação.
21/06/2024 10:52

Expedição de intimação.
20/06/2024 14:18

Conhecido o recurso de PEDRO VICTOR DIAS FERREIRA DANTAS - CPF: *33.***.*27-59 (APELANTE) e provido
14/06/2024 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 12:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/06/2024 09:06

Deliberado em Sessão - Adiado
06/06/2024 20:07

Juntada de Petição de certidão
06/06/2024 08:12

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/05/2024 10:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 17:23

Pedido de inclusão em pauta
29/04/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Retirado
29/04/2024 14:09

Juntada de Petição de certidão
22/04/2024 21:50

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:33

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
16/04/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 08:30

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/04/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2024 09:46

Conclusos para o Relator
24/01/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/01/2024 23:59.
11/11/2023 20:16

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 14:08

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:34

Expedição de intimação.
25/10/2023 11:34

Expedição de intimação.
25/10/2023 11:34

Expedição de intimação.
23/10/2023 17:12

Outras Decisões
19/10/2023 10:12

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 09:04

Conclusos para o relator
28/09/2023 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2023 14:33

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:22

Expedição de intimação.
27/09/2023 14:22

Expedição de intimação.
27/09/2023 14:22

Expedição de intimação.
21/09/2023 11:20

Determinação de redistribuição por prevenção
27/06/2023 15:57

Recebidos os autos
27/06/2023 15:57

Conclusos para Conferência Inicial
27/06/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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