27/07/2025 03:49

Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
23/07/2025 12:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:24

Decorrido prazo de THALIA RODRIGUES BARBOSA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:24

Decorrido prazo de FRANCILVIO DE ARAUJO BARBOSA FILHO em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 11:53

Juntada de Petição de outras peças
16/06/2025 06:01

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 06:01

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:33

Expedição de intimação.
10/06/2025 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 11:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/02/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Adiado
13/02/2025 09:10

Desentranhado o documento
13/02/2025 09:10

Cancelada a movimentação processual
31/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 12:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 12:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0015138-41.2016.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FRANCILVIO DE ARAUJO BARBOSA FILHO, THALIA RODRIGUES BARBOSA Advogados do(a) EMBARGADO: MARDONIO RODRIGUES DE SOUSA - PI10328-A, INGRID LARA DE SOUSA SANTOS - PI16996-A Advogados do(a) EMBARGADO: MARDONIO RODRIGUES DE SOUSA - PI10328-A, INGRID LARA DE SOUSA SANTOS - PI16996-A RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/01/2025 08:21

Expedição de #Não preenchido#.
29/01/2025 07:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 07:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/12/2024 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 17:54

Conclusos para o Relator
28/10/2024 11:15

Juntada de Petição de outras peças
09/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 22:20

Conclusos para o Relator
27/08/2024 03:06

Decorrido prazo de THALIA RODRIGUES BARBOSA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 03:06

Decorrido prazo de FRANCILVIO DE ARAUJO BARBOSA FILHO em 26/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
19/07/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/07/2024 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
08/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/07/2024 09:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2024 11:03

Pedido de inclusão em pauta
02/07/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Retirado
21/05/2024 08:57

Juntada de Petição de certidão
17/05/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Retirado
15/05/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:20

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
02/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2024 10:35

Conclusos para o Relator
01/02/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 12:25

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 21:44

Expedição de intimação.
13/12/2023 21:44

Expedição de intimação.
13/12/2023 21:42

Expedição de intimação.
11/12/2023 16:20

Concedido efeito suspensivo a Recurso
18/10/2023 11:43

Conclusos para o relator
18/10/2023 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2023 09:17

Juntada de Certidão
17/10/2023 10:13

Determinação de redistribuição por prevenção
04/08/2023 13:49

Conclusos para o Relator
22/06/2023 13:29

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 09:42

Recebidos os autos
30/03/2023 09:42

Conclusos para Conferência Inicial
30/03/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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