TJPI - 0006546-03.2019.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 10:14
Arquivado Definitivamente
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10/04/2025 10:14
Baixa Definitiva
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10/04/2025 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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10/04/2025 10:13
Transitado em Julgado em 10/04/2025
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10/04/2025 10:13
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 00:34
Decorrido prazo de ACKSON JUNIOR FRANCISCO GUIMARAES em 09/04/2025 23:59.
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20/03/2025 13:03
Juntada de Petição de manifestação
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27/02/2025 06:44
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 06:44
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 13:15
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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20/02/2025 11:10
Conhecido o recurso de ACKSON JUNIOR FRANCISCO GUIMARAES - CPF: *54.***.*64-06 (APELANTE) e não-provido
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09/02/2025 15:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/02/2025 14:58
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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29/01/2025 18:25
Juntada de Petição de manifestação
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24/01/2025 00:41
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
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24/01/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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23/01/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 15:54
Expedição de Intimação de processo pautado.
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23/01/2025 15:52
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0006546-03.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ACKSON JUNIOR FRANCISCO GUIMARAES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025. -
22/01/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 13:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/01/2025 09:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/01/2025 09:51
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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15/01/2025 09:04
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2025 14:42
Conclusos ao revisor
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14/01/2025 14:42
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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11/09/2024 13:17
Conclusos para o Relator
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10/09/2024 04:38
Decorrido prazo de ACKSON JUNIOR FRANCISCO GUIMARAES em 09/09/2024 23:59.
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22/08/2024 10:45
Expedição de notificação.
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21/08/2024 21:01
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 07:24
Conclusos para o Relator
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10/05/2024 09:58
Juntada de Petição de manifestação
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22/04/2024 11:10
Expedição de notificação.
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19/04/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2024 14:37
Conclusos para Conferência Inicial
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15/04/2024 14:35
Juntada de Certidão
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15/04/2024 09:00
Juntada de Certidão
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12/04/2024 14:27
Recebidos os autos
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12/04/2024 14:27
Recebido pelo Distribuidor
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12/04/2024 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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12/04/2024 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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