TJPI - 0000642-77.2012.8.18.0065

1ª instância - 2ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

DOMINGOS MATIAS DE OLIVEIRA NETO

CPF *51.***.*80-78

Advogados

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR

OAB: 2646/PI

CPF *81.***.*15-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PEDRO II

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 09:39

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/05/2025 01:43

    Publicado Decisão em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des.

    Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000642-77.2012.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fazenda Pública] AUTOR: DOMINGOS MATIAS DE OLIVEIRA NETO REU: MUNICIPIO DE PEDRO II DECISÃO Defiro o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para cumprimento da diligência determinada nos autos.

    Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

    Cumpra-se.

    PEDRO II-PI, data registrada no sistema.

    CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedro II, em substituição

  • 21/05/2025 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 13:08

    Deferido o pedido de

  • 21/05/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 23:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2025 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 22:12

    Determinada Requisição de Informações

  • 30/10/2024 14:43

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2024 03:20

    Decorrido prazo de DOMINGOS MATIAS DE OLIVEIRA NETO em 13/09/2024 23:59.

  • 13/08/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 23:04

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 23:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2024 04:50

    Decorrido prazo de DOMINGOS MATIAS DE OLIVEIRA NETO em 23/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 21:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 10:37

    Desentranhado o documento

  • 13/12/2023 10:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/11/2023 14:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 13/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 17:30

    Expedição de Precatório.

  • 27/10/2023 09:41

    Expedição de RPV.

  • 25/10/2023 05:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 24/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2023 08:19

    Decorrido prazo de DOMINGOS MATIAS DE OLIVEIRA NETO em 18/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 10:54

    Expedição de Precatório.

  • 06/10/2023 10:53

    Expedição de RPV.

  • 06/10/2023 10:14

    Desentranhado o documento

  • 06/10/2023 10:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/07/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 09:25

    Transitado em Julgado em 10/04/2023

  • 12/04/2023 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 00:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 10/04/2023 23:59.

  • 15/02/2023 08:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 10:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/08/2022 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 13:20

    Distribuído por sorteio

  • 03/05/2022 13:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 13:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 13:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 13:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 17:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/04/2022 23:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/04/2022 23:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/03/2022 08:36

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 04/03/2022 12:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 09:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-08-18.

  • 31/08/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31

  • 24/08/2021 10:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 10:12

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000642-77.2012.8.18.0065 Classe: Cumprimento de sentença Autor: DOMINGOS MATIAS DE OLIVEIRA NETO Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646) Réu: MUNICIPIO DE PEDRO II-PI Advogado(s):   Tendo em vista que foi apresentado recurso de apelação nestes autos pelo requerido, que ainda se encontra em andamento em grau superior, conforme certidão de fls. 91, certifique a secretaria para informar sobre o seu andamento, juntando se for o caso, a decisão nestes autos.

    Caso contrário, aguarde-se em secretaria o julgamento final do recurso interposto

  • 16/08/2021 10:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 11:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 11:29

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 30/07/2021 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 11:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/05/2019 14:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/08/2018 10:37

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 13/08/2018 10:36

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 04/07/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-07-04.

  • 03/07/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-03

  • 29/06/2018 13:34

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 04/06/2018 11:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2018 12:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/04/2018 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/04/2018 12:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2018 12:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/04/2018 16:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/04/2018 16:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/03/2018 10:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 26/03/2018 07:41

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-03-26.

  • 23/03/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-03-23

  • 23/03/2018 08:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2018 13:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/03/2018 13:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/03/2018 13:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/01/2018 10:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 09/01/2018 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-01-09.

  • 08/01/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-01-08

  • 08/01/2018 12:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/01/2018 12:40

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2016 11:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/06/2016 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2016 11:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/06/2016 09:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 15/06/2016 09:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2016 08:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/04/2016 08:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/02/2016 11:27

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 15/02/2016 12:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/10/2015 09:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2015 13:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/07/2015 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 18/06/2015 14:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/05/2014 14:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2014 09:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/01/2014 11:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 14/10/2013 12:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/09/2013 12:08

    Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/013 12:09, sala de audiências.

  • 23/08/2013 12:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2013 09:15

    Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/013 09:07, sala de audiências.

  • 19/02/2013 15:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2013 13:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/10/2012 12:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/10/2012 10:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2012 08:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/07/2012 10:52

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 20/07/2012 10:52

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2012

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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