24/03/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 10:19

Baixa Definitiva
24/03/2025 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/03/2025 10:19

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC. em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:42

Decorrido prazo de Central de Flagrantes de Teresina em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:35

Decorrido prazo de FREDSON REBELO PEREIRA em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:22

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:23

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/02/2025 10:49

Conhecido o recurso de FREDSON REBELO PEREIRA - CPF: *78.***.*04-70 (APELANTE) e não-provido
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/01/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0809172-20.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FREDSON REBELO PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR - PI9820-A APELADO: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC., PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2024 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 08:42

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
06/12/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:35

Conclusos ao revisor
04/12/2024 15:35

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27/08/2024 15:43

Conclusos para o Relator
21/08/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 11:59

Expedição de notificação.
06/08/2024 10:58

Juntada de Petição de parecer do mp
18/07/2024 19:19

Expedição de intimação.
03/07/2024 03:04

Decorrido prazo de FREDSON REBELO PEREIRA em 02/07/2024 23:59.
24/06/2024 10:58

Juntada de petição
12/06/2024 21:22

Expedição de intimação.
11/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:01

Conclusos para Conferência Inicial
26/03/2024 08:59

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:51

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:38

Recebidos os autos
25/03/2024 10:38

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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