24/03/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:35

Baixa Definitiva
24/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/03/2025 14:34

Transitado em Julgado em 22/03/2025
24/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:41

Decorrido prazo de FLAVIO OLIVEIRA SILVA em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2025 06:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 06:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:13

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
14/02/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 13:14

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 14:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0801986-38.2023.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: FLAVIO OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA - PI6881-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 07/02/2025 a 14/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
28/01/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:37

Conclusos ao revisor
24/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
22/11/2024 17:57

Conclusos para o Relator
14/11/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 17:33

Expedição de notificação.
25/10/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:26

Conclusos para o Relator
29/08/2024 10:23

Recebidos os autos
29/08/2024 10:23

Juntada de informação
21/06/2024 08:13

Expedição de .
21/06/2024 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/06/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:28

Conclusos para o Relator
11/03/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 11:14

Expedição de notificação.
21/02/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:28

Conclusos para o relator
15/02/2024 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/02/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12/02/2024 15:57

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:15

Determinação de redistribuição por prevenção
25/01/2024 11:31

Conclusos para Conferência Inicial
25/01/2024 11:31

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:45

Recebidos os autos
18/01/2024 14:45

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/01/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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